Você sabe o que é planejamento tributário? Tem ideia do quão importante é para sua empresa? Conhece o novo regime Inova Simples, feito especialmente para Startups?
Nesse artigo você vai entender o que é, como criar, seguindo um passo a passo, e qual a grande importância de desenvolver um bom planejamento tributário para a sua startup!
Muito tem se falado sobre planejamento tributário para startup e sua importância. Quando pensamos em startups, já imaginamos aquele crescimento explosivo e surpreendente advindo de uma ideia inovadora, mesmo diante de circunstâncias de incertezas e muitas vezes contando com pouco recurso.
Porém, uma vez que a ideia se transforma em um modelo de negócio escalável e o crescimento se torna palpável, os empreendedores se deparam com grandes desafios para que a empresa se mantenha crescendo de forma saudável.
O empreendedor deve ter o conhecimento financeiro de seu negócio, principalmente, na hora de tomar decisões perante a questões como: Tenho fluxo de caixa? Preciso de algum financiamento? Sei qual é e como calcular o meu ponto de equilíbrio?
Quantas vezes ouvimos acerca das empresas que fecham em pouco tempo após começarem o processo produtivo, não é mesmo?
Bem, um desses grandes desafios a serem enfrentados é um bom planejamento tributário, muitas vezes ignorado, pelo menos inicialmente, e que pode fazer total diferença para o desenvolvimento e crescimento da empresa, visto que impacta diretamente na margem de lucro.
Não é segredo para ninguém que as questões tributárias e fiscais no Brasil são um tormento para os empreendedores. Segundo o IBPT, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Outro dado alarmante do nosso país, apontado pelo Banco Mundial, é que as empresas gastam cerca de 1.500 horas para pagar os tributos, número que é bem menor na Bolívia, por exemplo, que gira em torno de 1.025 horas.
O que seria fazer um planejamento tributário para startup?
O planejamento tributário para startup consiste em um processo criado para implementar de modo organizado e estratégico a melhor via de pagamento de tributos, com os menores valores a serem cobrados, sobre as operações e produtos.
Vale a pena ressaltar que o modelo de negócio de uma startup dificilmente se enquadra bem nas regras tributárias, muito por seus produtos serem inovadores, mais recentes e, em muitos casos, digitais, além da constante mudança dentro do próprio modelo de negócio.
E quando a gente fala, principalmente, em ambiente digital, a gente não tem, suficientemente, legislações consolidadas e até mesmo entendimentos jurisprudenciais.
Escolher o regime tributário correto é crucial para o planejamento. Tal regime é composto por normas que determinam quais são os impostos que vão incidir sobre a empresa a partir do modelo de negócios, atividades, e expectativa de lucro da mesma. Os tipos mais utilizados no Brasil são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
O passo a passo para um bom planejamento tributário para startup
Portanto, na prática, existem alguns processos a serem traçados que podem te conduzir na implementação de um bom planejamento tributário, são eles: Análise tributária, Carga tributária, Market & Competition, e, Business Model.
- A Análise Tributária traduz-se no enquadramento fiscal da atividade exercida pela empresa.
Inicia-se uma base de estudos das atividades para a escolha da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. A escolha da CNAE adequada garante a definição certa de quais impostos devem ser pagos, bem como o enquadramento tributário correto, assim como o sindical e a possibilidade de desoneração da folha de pagamento.
- A Carga tributária consiste em identificar a carga de tributos nas operações.
Vale ressaltar, que é preciso pensar nos diversos âmbitos que as operações vão atuar, mercado intra ou intermunicipal, interestadual, âmbito nacional e até mesmo internacional, porque a gente está falando de vários tipos de legislações por trás, além de existir tributações diretas e indiretas.
- O Market & Competition tem o objetivo de analisar o melhor regime tributário.
Inclusive, em 2019 surgiu o Inova Simples, um tipo de regime que foi criado justamente para promover mais facilidade para as startups. Dentre as vantagens do Inova Simples, separamos 6 benefícios do regime em questão, que podem fazer toda diferença para o desenvolvimento e crescimento da sua empresa, caso ela se enquadre.
- Autodeclaração de baixo risco
A lei prevê que as startups podem autodeclarar que seu funcionamento caracteriza atividade de baixo risco, ou seja, que não produzirá poluição, barulho, e aglomeração de tráfego de veículos. Em termos práticos e gerais, isso significa que não é necessário a aprovação dos órgãos de fiscalização para que a empresa possa operar. Em contrapartida, caso seja verificada atividade que contradiz essa autodeclaração, a empresa pode ser multada ou até interditada.
- Processo automático e online
Hoje a abertura de uma empresa demanda uma mistura de processos online e físicos, porém, no regime do Inova Simples a abertura do CNPJ especial poderá ser feita totalmente online através do portal da Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
- Flexibilidade na escolha do local sede
Sabemos que nem sempre a startup tem uma sede tradicional como as demais empresas. O regime do Inova Simples ampliou as possibilidades permitindo que a sede seja de natureza comercial ou residencial. Além disso, aproximando-se da prática do mercado, a lei permite que a sede seja um parque tecnológico, uma instituição de ensino, uma empresa júnior, uma incubadora ou aceleradora e/ou um espaço de coworking.
- Formalização do apoio
Na hora de cadastrar a startup no portal da Redesim, o empreendedor poderá declarar que recebe apoio ou validação de uma instituição pública ou privada como universidades, centros de inovação, incubadoras e aceleradoras. Essa previsão cria um sistema de reconhecimento formal dos apoiadores das startups e pode ser um fator de geração de maior credibilidade na hora de atrair investimentos para o negócio.
- Direitos de propriedade industrial
Os direitos de propriedade industrial como patentes e registros de marca são muito importantes para assegurar o pioneirismo e a exclusividade de exploração da inovação trazida pela empresa no mercado. Por isso, a lei prevê que os direitos de propriedade industrial serão automaticamente comunicados entre o portal da Redesim e o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) facilitando e agilizando o processo de proteção dos direitos de propriedade industrial.
- Comercialização experimental
A validação da ideia é uma das principais etapas para entender se aquela inovação faz sentido para o mercado. Pensando nisso, a lei prevê que os serviços ou produtos da startup podem ser comercializados para averiguar seu desempenho no mercado desde que permaneça dentro do limite de faturamento fixado para o MEI (R$ 81.000,00).
- Por fim, no Business Model, analisar a documentação adequada.
Como o próprio nome já diz, nessa etapa final, o objetivo é fechar o modelo de negócio, depois de entender toda a questão tributária e escolher o melhor regime. Aqui você vai se preocupar com toda a documentação adequada, lembrando que é sempre muito importante estar dentro das exigências legais, para não ter problemas futuros
Temos uma boa notícia para você!
Agora que você acabou de ler o passo a passo para efetuar um bom planejamento tributário, pode estar pensando consigo mesmo: “bacana, mas fazer tudo isso parece ser muito complicado.” Se é isso mesmo que você está pensando, temos uma boa notícia para te contar.
Nós da HiperContábil podemos te ajudar! Oferecemos um serviço completo de gestão tributária para startups, desde startups que estão iniciando, até aquelas que já receberam aportes ou outro tipo de apoio, mas que muitas vezes ainda não conseguem fazer esse gerenciamento de maneira excelente, na verdade, é muito comum startups assim estarem em regimes tributários equivocados.
Temos casos de empresas que dobraram o faturamento e passaram a pagar a metade dos tributos que estavam pagando anteriormente, justamente por estarem enquadrados em regimes errados. Damos todo o suporte necessário para que sua gestão tributária esteja em sintonia com o desenvolvimento e crescimento da sua empresa. Afinal, esse é o objetivo de todos nós, não é mesmo?!
Agora é com você!
Depois de entender o quão importante é criar e implementar um bom planejamento tributário para startup, é hora de colocar a mão na massa.
Mas você pode estar pensando: “Ah mas estou muito longe do sucesso, isso é pra quem já tem tudo sobre controle, ou pelo menos encaminhado”
A executiva Lisa M. Amos disse que os empreendedores falham, em média, 3,8 vezes antes do sucesso final. O que separa os bem-sucedidos dos outros é a persistência.
Lembre-se que tudo é um processo, dê um passo de cada vez, mas sempre adiante. Os desafios são grandes, mas colocando tudo em ordem e seguindo um bom plano, você terá tudo o que precisa para alcançar o sucesso!
